De A Tribuna On-line
*Com informações de Suzana Fonseca
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Dois menores foram responsáveis pelo assassinato
O assassinato do médico Marco Antonio Loss por dois menores de idade, no último sábado, em Santos, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal. Em enquete realizada por A Tribuna On-Line, 87% dos internautas acreditam que crimes como este só ocorrem porque os adolescentes infratores estão imunes às leis que punem os adultos.
A internauta Vanessa Borges é uma das que defendem mudanças na lei. “Fico indignada com tamanha violência e banalização da vida (...). Sou totalmente a favor da redução da maioridade penal. Eles roubam, matam, estupram, sequestram e são tratados como crianças. Realmente é uma vergonha”, lamenta.
Assim como Vanessa, o internauta Mário Machado também critica o código do processo penal. “Enquanto não tivermos mudanças drásticas nas nossas leis, vamos continuar a lamentar a morte de pessoas e bem e ainda sustentar paralisas nocivos, como se fossem coitadinhos”.
”Eram menores, mas tinham arma de fabricação Argentina e uso das Forças Armadas. Sabiam dirigir. Os dois se conheceram na Fundação Casa onde já foram internados para recuperação. No local, ao invés de curá-los, os fortaleceram para outros abusos que cometem, ao que parece, com orgulho (...). Esses fatos não só se repetem como se agravam e atualmente estão ultrapassando todos os limites”, critica a internauta Izabel.
Para tratar do assunto, A Tribuna ouviu dois especialistas: o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Salla, e a doutora em Educação e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Rosana Maria César Del Picchia de Araújo Nogueira. O primeiro é contra a redução da maioridade penal, enquanto a segunda a defende.
Contra
“É um debate bastante antigo e, como sempre, polêmico”, afirma o pesquisador do NEV. “Não tem perspectiva de solução, porque o debate sempre fica efervescente à medida que há casos mais chocantes”.
Salla explica que não vê com simpatia a redução da maioridade penal. “O grande problema não é a questão da punição. Na maior parte dos casos, já houve um fracasso generalizado, desde a educação familiar e escolar. Quando tudo isso já fracassou, o jovem vai entrar no sistema punitivo”.
De forma equivocada, na análise do pesquisador, fala-se que o jovem não terá punição. “Em geral, os juízes são severos, impõem internação. Os jovens são punidos. Talvez não na escala com que a sociedade gostaria de ver”, argumenta.
“Colocá-los mais cedo no sistema de Justiça significa amplificar a chance de eles terem mais tempo em contato com o crime”, alerta Salla. “Está, de certa forma, estimulando a inserção deles (no mundo do crime). Temos que fazer com que eles não voltem a cometer infrações. Apostar na oportunidade de ficarem em um lugar em que possam aprender e ter outros referenciais”.
A favor
Já Rosana Maria César Del Picchia de Araújo Nogueira defende a redução da maioridade penal. “Isso está ligado fundamentalmente ao uso de drogas. É condição sine qua non. Nunca vi um infrator não ser usuário de drogas e participante do tráfico. São usados pelo tráfico porque não têm idade para serem presos”.
A cientista política pesquisou jovens moradores da Zona Oeste de São Paulo para seu trabalho de doutorado. E tem uma visão diferente dos motivos que os levam para esse tipo de situação. “O jovem entra nisso porque ele quer”, garante. “Tem que diminuir a maioridade penal. Se tenho capacidade para escolher meus candidatos, também tenho para responder pelos meus crimes”.
A internauta Vanessa Borges é uma das que defendem mudanças na lei. “Fico indignada com tamanha violência e banalização da vida (...). Sou totalmente a favor da redução da maioridade penal. Eles roubam, matam, estupram, sequestram e são tratados como crianças. Realmente é uma vergonha”, lamenta.
Assim como Vanessa, o internauta Mário Machado também critica o código do processo penal. “Enquanto não tivermos mudanças drásticas nas nossas leis, vamos continuar a lamentar a morte de pessoas e bem e ainda sustentar paralisas nocivos, como se fossem coitadinhos”.
”Eram menores, mas tinham arma de fabricação Argentina e uso das Forças Armadas. Sabiam dirigir. Os dois se conheceram na Fundação Casa onde já foram internados para recuperação. No local, ao invés de curá-los, os fortaleceram para outros abusos que cometem, ao que parece, com orgulho (...). Esses fatos não só se repetem como se agravam e atualmente estão ultrapassando todos os limites”, critica a internauta Izabel.
Para tratar do assunto, A Tribuna ouviu dois especialistas: o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Salla, e a doutora em Educação e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Rosana Maria César Del Picchia de Araújo Nogueira. O primeiro é contra a redução da maioridade penal, enquanto a segunda a defende.
Contra
“É um debate bastante antigo e, como sempre, polêmico”, afirma o pesquisador do NEV. “Não tem perspectiva de solução, porque o debate sempre fica efervescente à medida que há casos mais chocantes”.
Salla explica que não vê com simpatia a redução da maioridade penal. “O grande problema não é a questão da punição. Na maior parte dos casos, já houve um fracasso generalizado, desde a educação familiar e escolar. Quando tudo isso já fracassou, o jovem vai entrar no sistema punitivo”.
De forma equivocada, na análise do pesquisador, fala-se que o jovem não terá punição. “Em geral, os juízes são severos, impõem internação. Os jovens são punidos. Talvez não na escala com que a sociedade gostaria de ver”, argumenta.
“Colocá-los mais cedo no sistema de Justiça significa amplificar a chance de eles terem mais tempo em contato com o crime”, alerta Salla. “Está, de certa forma, estimulando a inserção deles (no mundo do crime). Temos que fazer com que eles não voltem a cometer infrações. Apostar na oportunidade de ficarem em um lugar em que possam aprender e ter outros referenciais”.
A favor
Já Rosana Maria César Del Picchia de Araújo Nogueira defende a redução da maioridade penal. “Isso está ligado fundamentalmente ao uso de drogas. É condição sine qua non. Nunca vi um infrator não ser usuário de drogas e participante do tráfico. São usados pelo tráfico porque não têm idade para serem presos”.
A cientista política pesquisou jovens moradores da Zona Oeste de São Paulo para seu trabalho de doutorado. E tem uma visão diferente dos motivos que os levam para esse tipo de situação. “O jovem entra nisso porque ele quer”, garante. “Tem que diminuir a maioridade penal. Se tenho capacidade para escolher meus candidatos, também tenho para responder pelos meus crimes”.
Foto de Carlos Nogueira
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