Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apoia Campanha do Deputado‏ Campos Machado

Vereador Lucas Pocay apoia Plebiscito Já para Redução da Maioridade Penal

Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, Lucas Pocay apoia a campanha nacional lançada pelo Deputado Campos Machado, para que a população decida sobre a redução da maioridade no Brasil.

Ele apresentou e teve aprovada uma Moção (764/2013) de apoio à Campanha.

"O deputado Campos Machado está nessa luta há 20 anos e, diante do crescente envolvimento de jovens com a criminalidade, especialmente com tráfico de drogas e com crimes hediondos, como homicídios e latrocínios, a questão da maioridade vem sendo amplamente discutida pela população brasileira."

"Acreditamos que esse é o momento do assunto voltar a ser debatido. Com um plebiscito, a população, de forma democrática, poderá definir se a maioridade penal será reduzida para 14 anos, 16 anos ou será mantida no patamar atual", afirma Lucas Pocay.

* Entrevista à TV Câmara de Ourinhos - Boletim da Câmara, com Felipe Chamorro

Em Pederneiras, PTB faz campanha por plebiscito para Redução da Maioridade Penal‏

Durante evento do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Pederneiras (8/3), o deputado estadual Campos Machado falou sobre uma de suas principais bandeiras: a redução da maioridade penal. No último mês, o tema chegou a ser analisado pela Comissão de Justiça do Senado, mas as propostas foram rejeitadas.

O líder do PTB na Assembleia Legislativa do Estado, considera, entretanto, que cabe à população deliberar sobre o assunto. “Estamos colhendo assinaturas para enviar ao Congresso Nacional e solicitar que haja um plebiscito. Nossa intenção é ter um milhão de assinaturas e remeter isto ao Congresso neste ano, para que um plebiscito sobre a redução da maioridade penal possa ocorrer em 2015”, defende o parlamentar.

 

Campos Machado colheu assinaturas durante evento em Pederneiras para ouvir a população sobre a redução da maioridade penal

Thiago Navarro (JCNET)

Se um plebiscito realmente ocorrer, este seria para ouvir a população sobre o tema. Posteriormente, os parlamentares alterariam a legislação específica – Campos Machado, por exemplo, é favorável à redução da maioridade para os 14 anos, porém há quem defenda a redução para os 16 anos. O plebiscito difere-se ainda do referendo, última consulta popular que o Brasil teve, em 2005, quando foi votada a proibição do comércio de armas de fogo. Neste caso, a população apenas referendou (disse “sim” ou “não”) a um tema previamente debatido no Congresso.

Para Campos Machado, se um plebiscito for realizado, boa parte da população vai se colocar a favor da redução. “As pessoas não admitem mais o que está acontecendo, crimes cometidos por jovens de 16 anos, 15 ou 14 anos. Pode ter certeza, uma votação como essa vai mostrar que 95% do povo é favorável à mudança”, afirma.

Fonte: http://www.jcnet.com.br/

RIO-PRETENSES ADEREM À CAMPANHA PLEBISCITO JÁ PARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL‏

Na manhã de sábado (8.3.2014), a Campanha Nacional pela Redução da Maioridade Penal foi lançada na cidade de São José do Rio Preto.

Na Praça Central, militantes e simpatizantes do movimento, sob coordenação de Marcos Borges, instalaram uma barraca da campanha, e colheram milhares de assinaturas.

Segundo Borges, "vemos que a população apoia esta campanha, lançada pelo deputado Campos Machado, pois não tolera mais os abusos e a violência, que têm crescido assustadoramente em nossa região. A legislação é extremamente defasada, e os bandidos encontram na impunidade um verdadeiro estímulo para continuar perpetrando toda sorte de crimes."

MAIS UM CRIME BÁRBARO CHOCA O BRASIL