Durante evento do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Pederneiras (8/3), o deputado estadual Campos Machado falou sobre uma de suas principais bandeiras: a redução da maioridade penal. No último mês, o tema chegou a ser analisado pela Comissão de Justiça do Senado, mas as propostas foram rejeitadas.
O líder do PTB na Assembleia Legislativa do Estado, considera, entretanto, que cabe à população deliberar sobre o assunto. “Estamos colhendo assinaturas para enviar ao Congresso Nacional e solicitar que haja um plebiscito. Nossa intenção é ter um milhão de assinaturas e remeter isto ao Congresso neste ano, para que um plebiscito sobre a redução da maioridade penal possa ocorrer em 2015”, defende o parlamentar.
Campos Machado colheu assinaturas durante evento em Pederneiras para ouvir a população sobre a redução da maioridade penal | |
| Thiago Navarro (JCNET) | |
Se um plebiscito realmente ocorrer, este seria para ouvir a população sobre o tema. Posteriormente, os parlamentares alterariam a legislação específica – Campos Machado, por exemplo, é favorável à redução da maioridade para os 14 anos, porém há quem defenda a redução para os 16 anos. O plebiscito difere-se ainda do referendo, última consulta popular que o Brasil teve, em 2005, quando foi votada a proibição do comércio de armas de fogo. Neste caso, a população apenas referendou (disse “sim” ou “não”) a um tema previamente debatido no Congresso.
Para Campos Machado, se um plebiscito for realizado, boa parte da população vai se colocar a favor da redução. “As pessoas não admitem mais o que está acontecendo, crimes cometidos por jovens de 16 anos, 15 ou 14 anos. Pode ter certeza, uma votação como essa vai mostrar que 95% do povo é favorável à mudança”, afirma.
Fonte: http://www.jcnet.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário